Política de Reembolso e Cancelamento

Version: 2026-02-08

O cancelamento da subscrição está disponível no portal de clientes Stripe.
Após o cancelamento, o acesso continua até ao fim do período pago ou de teste atual.
A renovação automática é desativada após um cancelamento bem-sucedido.
Todas as taxas de subscrição não são reembolsáveis, exceto quando o reembolso é exigido pela lei aplicável.
Não são fornecidos reembolsos voluntários ou proporcionais para períodos de faturação parciais.
As disputas de cobrança são processadas através do fluxo do fornecedor de pagamento.
Os direitos obrigatórios do consumidor na sua jurisdição permanecem aplicáveis.